Depois dos noticiários da TV anunciarem que hackers conseguiram desbloquear e divulgar na internet como fazer o desbloqueio do mais famoso e esperado aparelho do mercado, o IPhone da empresa Apple que utiliza a rede da AT&T, eles podem ser processados pelas duas empresas, afirmaram vários legisladores nesta segunda-feira (27/08), nos Estados Unidos.
A AT&T e a Apple devem recorrer à Lei de Direitos Autorais Digitais Millenium (Digital Millennium Copyright Act - DMCA), dos Estados Unidos, caso os hackers tentem vender o código ou software para desbloquear o dispositivo, afirmam os legisladores. Mas o processo será complicado, pois há uma exceção legal ao DMCA permitindo que os usuários desbloqueiem seus celulares.
Segundo os legisladores, descobrir um método para destravar o iPhone por conta própria não caracteriza uma violação ao DMCA. Vender um código, ou mesmo oferecê-lo de graça pode trazer sérios problemas.
Além das questões legais sobre desbloquear o iPhone, a Apple e a AT&T podem enfrentar outros desafios jurídicos. O contrato de exclusividade entre as duas empresas pode gerar uma ação antitruste, caso uma concorrente ou um consumidor argumente que não há outro dispositivo similar ao iPhone no mercado.
Resumindo, a Apple e a AT&T terão que rever seus conceitos e propósitos do IPhone para que também não sejam punidas com uma ação antitruste e além disso, seria muito mais inteligente e lucrativo para ambas se demonstrassem boa vontade no crescimento tecnológico mundial permitindo que o aparelho pudesse ser utilizado por qualquer rede e não só pela rede da AT&T.
A AT&T e a Apple devem recorrer à Lei de Direitos Autorais Digitais Millenium (Digital Millennium Copyright Act - DMCA), dos Estados Unidos, caso os hackers tentem vender o código ou software para desbloquear o dispositivo, afirmam os legisladores. Mas o processo será complicado, pois há uma exceção legal ao DMCA permitindo que os usuários desbloqueiem seus celulares.
Segundo os legisladores, descobrir um método para destravar o iPhone por conta própria não caracteriza uma violação ao DMCA. Vender um código, ou mesmo oferecê-lo de graça pode trazer sérios problemas.
Além das questões legais sobre desbloquear o iPhone, a Apple e a AT&T podem enfrentar outros desafios jurídicos. O contrato de exclusividade entre as duas empresas pode gerar uma ação antitruste, caso uma concorrente ou um consumidor argumente que não há outro dispositivo similar ao iPhone no mercado.
Resumindo, a Apple e a AT&T terão que rever seus conceitos e propósitos do IPhone para que também não sejam punidas com uma ação antitruste e além disso, seria muito mais inteligente e lucrativo para ambas se demonstrassem boa vontade no crescimento tecnológico mundial permitindo que o aparelho pudesse ser utilizado por qualquer rede e não só pela rede da AT&T.
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